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Pneu careca: quando dá multa e quando o seguro pode negar

Pneu careca: quando dá multa e quando o seguro pode negar

O pneu é a única parte do carro que encosta no chão. Mesmo assim, é uma das peças que o motorista mais empurra para depois: "aguenta mais um pouco", "troco depois das férias". O problema é que o "depois" costuma chegar numa pista molhada, numa freada brusca ou numa blitz, e pneu careca dá multa.

Antes de pegar a estrada no fim de ano, vale saber quando o pneu deixa de ser só desgaste e vira multa, risco e dor de cabeça no seguro.

Quando o pneu é considerado careca

A referência é a profundidade dos sulcos, aqueles canais da banda de rodagem que escoam a água. O limite mínimo é de 1,6 mm, fixado pelo Contran. Abaixo disso, o pneu é considerado sem condições de uso.

Para facilitar, todo pneu tem o TWI (do inglês tread wear indicator): pequenas saliências dentro dos sulcos, na altura exata de 1,6 mm. A posição delas costuma ser marcada na lateral do pneu com um triângulo ou com as letras TWI. Quando a banda de rodagem fica no mesmo nível dessas saliências, chegou a hora de trocar.

Como conferir em casa, em dois minutos

  1. Estacione em local plano e vire o volante para ver melhor os pneus dianteiros.
  2. Procure o triângulo ou a sigla TWI na lateral do pneu.
  3. Siga a linha até a banda de rodagem e encontre a saliência dentro do sulco.
  4. Compare: se a borracha em volta já está no nível da saliência, o pneu está no limite.
  5. Repita nos quatro pneus e no estepe. Ele também é fiscalizado.

Aproveite e veja a lateral: bolhas, cortes e rachaduras também pedem troca, mesmo com sulco bom.

Pneu careca dá multa?

Sim. Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (art. 230, XVIII). É infração grave: multa de R$ 195,23, 5 pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização.

Na prática, numa blitz, o carro pode ficar parado até o pneu ser trocado ali mesmo, ou até alguém trazer o veículo de guincho. Na estrada, longe de casa, isso significa horas perdidas.

E o seguro? Pode negar por causa do pneu?

O seguro não deixa de valer só porque o pneu está gasto. Mas, se houver um acidente e a perícia apontar que o pneu careca contribuiu para o sinistro (por exemplo, o carro aquaplanou ou não freou a tempo na pista molhada), a seguradora pode discutir a indenização.

O motivo está no contrato e no Código Civil: o segurado tem o dever de não agravar o risco e de manter o veículo em condições de uso. Falta de manutenção que causa ou piora um acidente é um dos argumentos mais usados para negar ou reduzir o pagamento. Já explicamos isso no post sobre o erro que quase todo motorista comete antes de precisar de um seguro.

Outro ponto: a maioria das apólices não cobre o desgaste do próprio pneu. Furo e troca na estrada podem entrar na assistência 24 horas, mas o pneu novo é por sua conta.

Quando trocar, além do TWI

  • Antes de uma viagem longa, se o desgaste estiver perto do limite. Veja também o que conferir no seguro antes de pegar a estrada.
  • Se o carro puxa para um lado ou o volante treme: pode ser alinhamento ou balanceamento, que gastam o pneu de forma irregular.
  • Pela idade: borracha resseca com o tempo. Muitos fabricantes recomendam avaliar pneus com mais de cinco anos, mesmo com pouco uso. A data de fabricação está na lateral, nos quatro dígitos do código DOT (semana e ano).

Como fazer o pneu durar mais

  • Calibre a cada 15 dias e antes de viajar, com os pneus frios, seguindo a pressão do manual ou da etiqueta na porta.
  • Faça rodízio a cada 10 mil km, ou conforme o manual.
  • Alinhamento e balanceamento a cada revisão ou depois de bater forte num buraco.
  • Evite freadas e arrancadas bruscas. Elas comem borracha.

Hábitos simples assim também aparecem no nosso post sobre os hábitos que podem estar acabando com o seu carro.

Conclusão

Pneu careca é uma conta que chega de três jeitos: na multa, no risco de acidente e na discussão com o seguro. Dois minutos olhando o TWI antes de sair de viagem evitam os três.

No app da Tamojunto você acompanha as multas, os documentos e o seguro do seu carro, e pega a estrada sabendo que está tudo em dia.

Perguntas frequentes

Qual é a profundidade mínima do pneu permitida por lei?

1,6 mm de sulco. Abaixo disso, o pneu é considerado sem condições de uso.

Qual é a multa por pneu careca?

É infração grave pelo art. 230, XVIII, do CTB: multa de R$ 195,23, 5 pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização.

O seguro paga o acidente se o pneu estava careca?

O seguro não deixa de valer automaticamente, mas, se a perícia apontar que o pneu gasto contribuiu para o acidente, a seguradora pode discutir ou negar a indenização por falta de manutenção.

Este tema também está no Vídeo Blog.

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